Atuação

Indicações Geográficas

• Diagnósticos e estudos técnicos sobre a viabilidade de reconhecimento de localidade ou região como Indicação Geográfica;

• Preparação de um projeto que se ajusta as necessidades dos produtores de cada região viabilizando o reconhecimento do nome geográfico;

• Assessoria na formação de associações ou pessoas jurídicas representativas da coletividade;

• Elaboração do Caderno de Especificações Técnicas e Regime de Controle da Indicação Geográfica;

• Elaboração do dossiê histórico como subsídio para pedido de Indicação de Procedência;

• Pesquisas e buscas em materiais técnicos publicados como subsídio para pedido de Denominação de Origem;

• Preparação, apresentação e acompanhamento processual do pedido do registro de Indicação Geográfica perante o INPI;

• Registro de Indicação Geográfica no exterior; e

• Registro de Indicação Geográfica e Denominação de Origem estrangeira no Brasil

Marca Coletiva

• Preparação de um projeto que se ajusta as necessidades dos produtores de cada região viabilizando o pedido de registo de marca coletiva;

• Assessoria na formação de associações ou pessoas jurídicas representativas da coletividade;

• Elaboração do Regulamento de utilização da marca coletiva;

• Estudo técnico na maior proteção da marca coletiva através de pedidos de marcas de produtos ou serviços; e

• Preparação, apresentação e acompanhamento processual do pedido do registro de marca coletiva perante o INPI.

Marcas

• Assessoria jurídica na escolha de marcas através de busca anterioridade e pesquisa de colidência e definição de estratégias de proteção;

• Recomendação de estratégias relativas ao uso da marca em conjunto com nomes de domínios e redes sociais;

• Preparação, apresentação e acompanhamento processual do pedido do registro de marcas nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais perante o INPI;

• Monitoramento de processos de terceiros e de marcas registradas;

• Elaboração de contratos de cessão de Direitos Industriais – Marcas;

• Registro de marcas no exterior; e

• Registro de marcas estrangeiras no Brasil.

Direito Digital

• Consultoria e pareceres sobre a legislação dos Direitos Autorais, Imagens e correlatos;

• Registro de direitos autorais e marcas; e

• Elaboração de contratos no âmbito do Direito Digital envolvendo infoprodutos, coprodução, agência de lançamentos, gestores de tráfego, influencers digitais e correlatos.

Direito Autoral

• Consultoria e pareceres sobre a legislação dos Direitos Autorais e correlatos;

• Registro de direitos autorais de obras literárias, científicas e artísticas perante a Biblioteca Nacional, o Ministério da Cultura e demais órgãos oficiais; e

• Elaboração de contratos de cessão dos Direitos Autorais e correlatos.

Direito do Entretenimento e Publicidade

• Elaboração de contratos de cessão, proteção, divulgação e afins relacionados ao Direito do Entretenimento;

• Assessoria e definição de estratégias de publicidade, proteção de slogans e questões de concorrência; e

• Elaboração de contratos relativos à Publicidade.