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A indicação geográfica, como figura do Direito Industrial, serve como meio de estratégia mercadológica na inserção dos produtos no mercado competitivo. A importância das indicações de origem levou países a se destacar no mercado mundial.

No entanto, para que as nossas indicações de origem cumpram com essa função, de agregar valor ao produto e favorecer a pauta nacional da balança comercial, é essencial reconhecer a qualidade de nossos produtos da mesma forma como são valorizados os produtos europeus.

Neste contexto, para se valer desse importante instrumento de desenvolvimento e para que as indicações de origem alcancem qualificação técnica e jurídica, é necessário que se crie uma legislação específica e adequada.

A obra titulada “Propriedade Industrial e a proteção dos nomes geográficos – indicação geográfica, indicação de procedência e denominação de origem”, prefaciada pelo Dr. José de Oliveira Ascensão, vem preencher uma lacuna na doutrina brasileira.

As Indicações Geográficas constituem uma importante ferramenta na proteção de nomes geográficos vinculados a produtos típicos de territórios brasileiros.

As IGs são mecanismos coletivos de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Elas possuem duas funções principais: agregar valor ao produto e proteger a região produtora.

Com o passar do tempo, certas regiões ou cidades ganham notoriedade pelos seus produtos ou serviços. Quando qualidade e tradição se encontram num só local, a Indicação Geográfica surge como fator decisivo para garantir a diferenciação do produto.

É o reconhecimento para o mundo de que certa região especializou-se e que possui capacidade de produzir artigos com primor e exclusividade. Agrega reputação e qualidade ao local, possibilitando a promoção turística da região e favorecendo o desenvolvimento das zonas rurais e urbanas.

No Brasil, temos IGs de vinho, artesanato, café, mármore, queijo, rendas, calçados, panelas de barro, cacau, aguardente, entre várias outras.

Por meio da leitura deste catálogo, será possível conhecer o que são IGs e a história por trás de cada uma delas, as características dos produtos e os benefícios do registro.